Recebemos, toda semana, diversos e-mails de leitores com dúvidas sobre o processo de estágio, que os estudantes universitários precisam passar durante a graduação. Por este motivo, resolvemos fazer um post aqui no blog explicando tudo o que você precisa saber sobre o estágio.

E em nossas pesquisas iniciais para a criação do post, encontramos uma cartilha muito bem detalhada ^[1] sobre o assunto, elaborada pelo pessoal da Stag – Central de Estágios e Desenvolvimentos. Dada a alta qualidade do material, resolvemos reproduzir partes do seu conteúdo, que você acompanha a seguir: 

^[2]

O que é o Estágio?

Segundo o artigo 1º da Lei 11.788/08, o estágio é:

“(…) o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.”

O estágio é, em geral, a primeira forma de contato do aluno com o ambiente profissional. É a oportunidade de conhecer e aplicar na prática o que foi aprendido em sala de aula. Uma experiência que desenvolve a postura profissional e prepara para novos desafios, facilitando a compreensão da profissão e aprimorando habilidades técnicas e comportamentais.

Estágio X Emprego

O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008). No caso de emprego, a empresa possui obrigações legais para com seus funcionários como, por exemplo, assinatura da carteira de trabalho, décimo terceiro salário, aviso prévio e outros. No caso do estágio, por este vínculo não existir, estas obrigações também não existem.

O registro do estágio é feito por meio do Termo de Compromisso de Estágio, que é um acordo tripartite celebrado entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar. O Termo de Compromisso pode ser rescindido unilateralmente pelas partes e a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio.

Apesar de não haver obrigação legal de informar com antecedência a intenção de desligamento, sugerimos aos estagiários que informem à outra parte interessada assim que decidir desligar-se do estágio para que a empresa se organize, contrate e treine outro estudante para substituí-lo sem perdas no fluxo do trabalho. Isso deixa sementes de um bom trabalho desenvolvido e ajuda a manter as portas abertas para outras oportunidades e indicações.

Quem pode ser estagiário?

Estudantes que estiverem matriculados regularmente e frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (art. 1º da Lei nº 11.788/2008)

Carga Horária do estágio

Não poderá ultrapassar:

• 4 (quatro) horas diárias e/ou 20 (horas) semanais para estudantes de educação especial;
• 6 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais para estudantes do ensino médio, cursos técnicos e superiores;

Tipos de Estágio

Regulamentar/Não-Obrigatório – desenvolvido como atividade opcional. Proporciona a capacitação para o exercício da profissão e o aproveitamento técnico do estudante.

Curricular/Obrigatório – cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. É o estágio previsto na grade curricular da instituição de ensino.

Duração do Estágio

A duração do estágio na mesma empresa concedente não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário deficiente.

Deveres do Estagiário

- Entregar semestralmente a seu supervisor de estágio um relatório de atividades realizadas no período;

- Comunicar desacordos com o termo de compromisso;

- Observar o cumprimento de atividades relativas ao curso no qual está matriculado e frequentando regularmente;

- Entregar ao supervisor cronograma de provas com antecedência; a organização precisa se programar para redução da jornada de trabalho do estagiário;

- Cumprir obrigações do estágio, agindo de forma ética e seguindo normas e regulamentações da empresa;

- Cuidar dos bens materiais e zelar pelo patrimônio da organização;

- Justificar faltas (atestados) e avisar com antecedência caso precise faltar;

- Vestir-se adequadamente ao ambiente de estágio;

- Utilizar linguagem adequada ao ambiente organizacional.

Direitos do Estagiário

- Receber bolsa-auxílio e/ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada;

- Recesso de 30 (trinta) dias, após 1 (um) ano de estágio, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares. Este recesso deverá ser remunerado, conforme a bolsa-auxílio e/ou outra forma de contraprestação acordada;

- Gozar proporcionalmente do recesso, no caso do estágio ter duração inferior a 1 (um) ano;

- Se a instituição de ensino adotar calendário de provas periódicas ou finais, as organizações, mediante o conhecimento deste calendário, deverão, nos períodos de avaliação, reduzir a carga horária do estagiário pelo menos à metade nos dias de realização de prova.

Dicas importantes

Algumas dicas para que você potencialize as suas oportunidades de crescimento profissional e construa a sua marca:

- Não ignore a cultura da organização: é preciso acatar regras e normas estabelecidas;

- Não se atrase, compromisso com horário é primordial;

- Postura arrogante não combina com um bom profissional, temos que ter humildade para receber feedbacks e aprender;

- Fique atento: não assumir os erros é sinal de imaturidade;

- Observe que existe hora de falar e de calar, saber distinguir é fundamental para o bom desenvolvimento;

- Cuidado com o que fala. Fofoca, palavrões e gírias não são adequados ao mundo do trabalho;

- Sigilo é sinônimo de ética: não comente com ninguém assuntos sigilosos relacionados à organização em que você atua.

Marketing Pessoal

Começamos a construir a nossa marca pessoal na forma como nos mostramos e nos comportamos. Você é o responsável pela sua imagem. Zele por ela!

• Evite decotes, roupas curtas, muito apertadas ou barriga à mostra;
• Evite acessórios chamativos e exagerados;
• Cuidado com os excessos de maquiagem e perfume;
• Não use chinelos;
• Nada de camiseta regata ou bermudas;
• Barba sempre feita;
• Unhas limpas;
• Evite bonés, toucas e chapéus.

Etiqueta Profissional

Sites de relacionamento, e-mail particular e bate papo são para os momentos de lazer. Enquanto você “navega” na rede, deixa de aprender, além de comprometer sua imagem profissional dentro da empresa.

Você também está construindo a imagem que passa aos demais com a postura que adota ao andar e sentar. Fique atento!